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Jonathan Lourenço Sena
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Especialista em Direito Criminal
Advogado graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Secreário-geral do Instituto de Estudos Avançado na Lei Maria da Penha e Temas Conexos.
Publicações
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Jonathan Lourenço Sena
Artigo ·
há 6 anos
O crime de bigamia no ordenamento jurídico brasileiro
O crime de bigamia está descrito no art. 235 do Código Penal : Art. 235. Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena — reclusão, de dois a seis anos. § 1º Aquele que, não sendo casado,...
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Jonathan Lourenço Sena
Artigo ·
há 7 anos
Qual a política criminal aplicada no Brasil?
INTRODUÇÃO Antes de responder a questão do título desse artigo, é necessário entender o conceito de política criminal, já que não há consenso entre os doutrinadores sobre a definição do termo....
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Jonathan Lourenço Sena
Comentário ·
há 4 anos
Detração penal em crimes distintos: possibilidade
Luiz Flávio Gomes
·
há 14 anos
Muito boa a explicação!
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Jonathan Lourenço Sena
Comentário ·
há 4 anos
Juízo prevento: estratégia do advogado criminalista para eventual recurso de apelação
João Gabriel Desiderato Cavalcante
·
há 5 anos
Muito bom! O professro Alexandre Morais da Rosa realmente é um excelente estrategista.
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Jonathan Lourenço Sena
Comentário ·
há 7 anos
Resenha Critica sobre o Filme "O Advogado do Diabo"
Ana Vitoria Bonifacio
·
há 9 anos
Bacana! Parabéns pela resenha!
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Recomendações
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Júlio Konkowski
Artigo ·
há 6 meses
As medidas protetivas foram revogadas. Posso processar a suposta vítima?
1. Introdução. A revogação de medidas protetivas suscita uma indagação delicada: é possível processar a suposta vítima após o encerramento das restrições? A resposta não é automática e exige análise...
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Júlio Konkowski
Artigo ·
há 6 meses
Descumprimento de protetivas: o juiz é obrigado aplicar a tornozeleira antes da prisão?
1. Introdução. No descumprimento de medidas protetivas de urgência, surge a indagação: o juiz é obrigado a aplicar a tornozeleira eletrônica antes de decretar a prisão preventiva? A resposta técnica...
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Júlio Konkowski
Artigo ·
há 6 meses
Homem idoso tem vantagens nas medidas protetivas?
1. Introdução. A indagação acerca de eventual “vantagem” do homem idoso nas medidas protetivas exige análise técnica e desprovida de paixões. A violência doméstica real não distingue idade, classe...
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